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  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 30/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.650, DE 04 DE ABRIL DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2650/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/1992

    AUTORIZA A PREFEITURA A PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS, NO SOLO, DE FORMA VERTICAL, NAS PARADAS DE ÔNIBUS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 13/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 23/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.648, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2648/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 23/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.647, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2647/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1992

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES ESPECÍFICAS NOS LOTEAMENTOS LANÇADOS À VENDA NO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.644, DE 07 DE MARÇO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2644/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1992

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS NAS RESIDÊNCIAS QUE TENHAM ANIMAIS FEROZES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/1992

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE ATÉ 50% DO IPTU.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/1992

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE ATÉ 50% NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 24/02/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/1992

    AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO O -PASSE DO DESEMPREGADO-.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/05/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral